Uma carga com 10.800 pares de calçados falsificados foi apreendida no município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará. A ação ocorreu no sábado (16/11) e foi realizada por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga. Na ocasião, foram emitidos 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$379.423,77, referentes a cobrança de ICMS e multa sobre a carga.
Durante a fiscalização foram apresentadas diversas notas fiscais com origem em cidades de Minas Gerais, como Belo Horizonte, Nova Serrana, Vespasiano, Betim, assim como de municípios paraenses, como Castanhal, Ananindeua, Jacareacanga, Ulianópolis, Belém, Marituba e Itaituba. Além de documentos de Macapá (AM) e Manaus (AM). Os valores apresentados foram considerados irrisórios, o que levantou suspeita por parte da fiscalização.
“Os 10.800 pares de calçados eram compostos por sandálias, chinelos e tênis falsificados, avaliados em mais de 1 milhão”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
O veículo que transportava a mercadoria foi encaminhado para o depósito da unidade da Sefa, para a verificação física da carga. A fiscalização entrou em contato com o Grupo de Proteção às Marcas, para que fizesse análise dos produtos. Assim, constataram, através de laudos, que todas as mercadorias eram falsificadas.
A carga foi descarregada no depósito e iniciada a conferência física. Foram encontrados 470 pares de sandálias, 1.696 pares de tênis e 8.634 pares de chinelos. As mercadorias tiveram valor arbitrado com base em consulta ao mercado nacional no valor de R$ 1.101.394,30, sendo comunicado o fato à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.