Iniciou na última segunda-feira (15), o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O direito de realizar a prova gratuitamente é direcionado para alunos de escolas públicas e de baixa renda (veja abaixo outros critérios para não pagar as taxas).
O prazo segue até 26 de abril e o estudante deve fazer essa solicitação antes mesmo da inscrição oficial no Enem, que ainda não foi aberta. No mesmo período, estudantes receberam a inseção, mas não compareceram na edição de 2023, também poderão justificativar a ausência para poder solicitar a gratuidade novamente.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma. Veja o passo a passo e as informações necessárias para pedir a isenção no Enem.
O pedido de isenção deve ser feito pela Página do Participante no Enem 2024 (clique aqui para acessar).
Na página, o participante deve clicar em Justificativa/Isenção para iniciar o processo de pedido da isenção no Enem 2024.
Depois disso, a página solicitará dados do participante, como CPF e data de nascimento.
Também serão solicitados os documentos que comprovem o perfil socioeconômico do candidato, para provar que há direito a esta isenção. O participante terá, então, de anexar na página os documentos que virão a ser solicitados.
Os documentos solicitados para cada tipo de perfil estão descritos em detalhes no edital do processo de isenção para o Enem 2024.
Quem tem direito a isenção da taxa no Enem 2024?
Para obter isenção da taxa de inscrição no Enem 2024, o participante deve cumprir algum dos seguintes critérios, a serem comprovados na hora da solicitação:
1) Ser aluno do terceiro (último) ano do ensino médio na rede pública
2) Ter feito o ensino médio completo na rede pública ou em escola particular com bolsa integral, desde que com renda per capita abaixo de 1,5 salário mínimo
3) Estar em família em situação de vulnerabilidade social, oficializada no CadÚnico
- Prazo para pedir isenção online: de 15 a 26 de abril;
- Resultado: o resultado da isenção sai em 13 de maio;
- Recursos: de 13 a 17 de maio, quem teve a isenção negada pode entrar com recurso;
- Resultado dos recursos: 24 de maio.
Portanto, atenção: o pedido de isenção é um processo anterior à inscrição no Enem e separado da mesma.